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Depois de três anos sem atualizar a lista de procedimentos médicos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em vigor, em 2 de abril, uma resolução que amplia os direitos de todos os segurados com contratos assinados após janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
No entanto, a boa notícia vem acompanhada de uma polêmica: será que as mensalidades vão subir? As seguradoras alegam que sim e estimam que o aumento decorrente da mudança possa chegar a 10%. Já órgãos de defesa dos direitos do consumidor e a ANS defendem que, ao contrário, é possível que os custos diminuam, já que o diagnóstico e o tratamento se tornariam mais eficazes, o que reduziria, por exemplo, os períodos de internação.
Questão jurídica
O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), vinculado à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a suspensão da resolução. O julgamento ainda não tem data para ocorrer e, até que seja dado o parecer final, fica valendo a resolução da agência.
A gerente operacional da MBS Seguros, Maria Catreus, esclarece que ainda é cedo para afirmar com certeza como os usuários devem proceder em relação aos novos procedimentos. Ela destaca que, além do imbróglio jurídico, as seguradoras precisam se adequar às exigências – caso venham a ser mantidas. Entre as adequações estariam o aumento da rede credenciada e a definição das estratégias de reembolso. NOVOS PROCEDIMENTOS
- Métodos anticoncepcionais (vasectomia, laqueadura e colocação de DIU);
- Exame de DNA para doenças genéticas;
- Teste quantitativo de hepatite B;
- Genotipagem de hepatite C e HIV;
- Exame para detectar trombose aguda
- Mamografia digital;
- Videolaparoscopia;
- Cirurgia plástica pós-cirurgia de redução de estômago;
- Biópsia de mama a vácuo;
- Tratamento de catarata;
- Tratamento cirúrgico da epilepsia;
- Tratamento pré-natal de hidrocefalias e cistos cerebrais;
- Transplante autólogo de medula óssea (usando tecido do próprio paciente);
- Tratamentos multiprofissionais com psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais. Confira o informativo de Abril da MBS Seguros.
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